Contrato Founder
Objeto
Este adendo complementa os Termos de Uso e aplica-se exclusivamente a quem assina o Plano Founder.
1. Pagamento
O Plano Founder é adquirido mediante pagamento único de R$ 987,00, parcelável em até 12× no cartão de crédito (sujeito a juros do emissor/adquirente), à escolha do comprador na etapa de pagamento. Não há cobrança recorrente.
2. Cancelamento e reembolso
O Plano Founder é uma compra única vitalícia — sem permanência e sem multa. Exercido o direito de arrependimento de 7 dias (cláusula 4), não haverá reembolso em caso de cancelamento posterior. O acesso permanece ativo enquanto a plataforma PROA estiver em operação. Cláusula onerosa destacada nos termos do art. 54, §4º, do CDC — sujeita a validação jurídica.
3. Funcionalidades futuras
Inclui, sem custo adicional, as funcionalidades lançadas durante a vigência.
4. Arrependimento
Mantido o direito de arrependimento de 7 dias com reembolso integral (CDC art. 49), independente da permanência.