Termos de Uso
1. Aceitação
Estes Termos regem o uso da plataforma PROA, operada por Stefan Klassen, pessoa física inscrita no CPF 069.382.509-01, em Curitiba/PR — operação individual, CNPJ a constituir ("PROA"). Ao criar conta, assinar ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
O PROA é um SaaS de organização e planejamento de estudos para o PSCPP. A plataforma organiza o estudo — não fornece o conteúdo das provas nem garante aprovação.
3. Conta e responsabilidades
- Conta individual e intransferível; vedado compartilhamento.
- Você é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda da senha.
- Idade mínima e capacidade civil conforme maiores de 18 anos com capacidade civil.
4. Assinatura, cobrança e cancelamento
Cobrança mensal recorrente. Plano Padrão: cancelamento livre, sem multa. Plano Founder: permanência até 31/12/2027 com restituição proporcional em caso de cancelamento antecipado (ver Contrato Founder). Detalhes em Política de Reembolso e Cancelamento.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, software e o motor de cronograma são de titularidade da PROA. Concede-se licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. Vedado redistribuir, revender ou fazer engenharia reversa.
6. Conteúdo do usuário
Conteúdo que você insere permanece seu; você concede à PROA licença para processá-lo e exibi-lo na prestação do serviço. É vedado inserir conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
7. Inteligência artificial
Recursos de IA são auxiliares e podem conter imprecisões — ver Política de IA. Não substituem julgamento próprio.
8. Limitação de responsabilidade
A PROA não se responsabiliza por resultados de provas, indisponibilidades de terceiros ou uso indevido. nos limites da legislação aplicável (Código Civil e CDC).
9. Alterações e foro
Os Termos podem ser atualizados, com aviso. Fica eleito o foro de Curitiba/PR, legislação brasileira.