LGPD · Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 21/06/2026

1. Controlador e Encarregado

Controlador: Stefan Klassen (CPF 069.382.509-01), residente em Curitiba/PR, responsável pela plataforma PROA (sejaproa.com.br), operada em nome individual. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Stefan Klassen — proa.rumo@outlook.com.

2. Dados coletados

Cadastro: nome, e-mail, CPF.
Pagamento: processado pelo gateway Cakto (a PROA não armazena dados completos do cartão).
Uso: progresso de estudo, sessões, métricas, logs de acesso.

3. Finalidades e base legal

Execução do contrato (prestação do serviço) — art. 7º, V, LGPD.
Consentimento — marketing e cookies não essenciais.
Cumprimento de obrigação legal e exercício de direitos.

4. Compartilhamento

Com operadores estritamente necessários: Cakto (pagamento — Brasil), Vercel (hospedagem — EUA), Resend (e-mail transacional — EUA) e Google (autenticação — EUA: nome, e-mail e foto de perfil, somente quando o usuário utiliza o login com Google). Não vendemos dados. A plataforma PROA não utiliza IA na interação com os usuários e não há previsão de funcionalidades de IA voltadas ao usuário final — ver Política de IA.

5. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade/exportação e revogação de consentimento pelo formulário de exercício de direitos ou pelo e-mail do Encarregado. Prazo de resposta: até 15 dias (LGPD art. 18).

6. Retenção e segurança

Dados mantidos enquanto a conta existir e pelos prazos legais. Medidas: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por RLS (Row-Level Security) e backups automáticos. Prazos detalhados por categoria na Política de Retenção e Eliminação de Dados.

7. Incidentes

Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares conforme a LGPD.

8. Transferência Internacional de Dados

Os operadores listados na cláusula 4 com servidores nos EUA — Supabase (banco de dados — us-east-1), Vercel (hospedagem), Resend (e-mail transacional) e Google (autenticação) — realizam transferência internacional de dados pessoais. A transferência ocorre com base em cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses — SCCs) adotadas por cada operador, conforme art. 33, II, da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Para mais informações, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail indicado na cláusula 1.